Atribuições

Conforme informa a Carta de Serviços ao Cidadão, atualizada em setembro de 2016, a Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional é responsável por auxiliar o Gabinete da Reitoria na análise, instrução e en­caminhamento de processos administrativos de sua competên­cia, processos administrativos disciplinares e sindicâncias, bem como sistematizar, elaborar e analisar as normas internas da UFSC. Suas principais atribuições são:

I – proferir julgamento em processo administrativo, de qualquer natureza, cuja manifestação última seja de competência do Reitor, sujeito à homologação deste;

II – sistematizar as normas internas da Universidade e elabo­rar/analisar projetos de novas normas;

III – manifestar-se a respeito das solicitações e recomenda­ções do Ministério Público, dando-lhes o respectivo en­caminhamento.